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[Ana Lira]

O que você quer com a cultura digital?
Seminário problematiza os caminhos da produção e distribuição da cultura em um país em vias de digitalizar a televisão e expandir o acesso à Internet.

Por: Ana Lira

Os rumos da produção, consumo e difusão cultural em meios digitais, a inclusão e exclusão digital, o software livre e a propriedade intelectual foram alguns dos temas discutidos durante o seminário Cultura Além do Digital, realizado, em Recife, entre os dias quatro e treze de dezembro de 2006. O encontro, que ocorreu também no Rio de Janeiro, fez parte do projeto Cultura e Pensamento, do Ministério da Cultura, e foi organizado pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea (PACC), da UFRJ, e pelo Tangolomango, que desenvolve um trabalho importante para democratização da cultura e da comunicação.

Os seis dias de encontro foram realizados na Fundação Joaquim Nabuco, no Derby, e reuniram representantes de diversos setores sociais, como artistas, produtores, estudantes, especialistas, acadêmicos e comunicadores, para analisar os rumos da cultura em ambiente digital e suas conseqüências para a população. Essa avaliação, contudo, não foi feita apenas com o intuito de identificar problemas, mas, principalmente, de apresentar soluções viáveis que estão em andamento em várias partes do mundo.

Fotos: Hugo de Lima

Heloísa Buarque de Hollanda foi a curadora do seminário que reuniu representantes de diversos setores da sociedade para debater cultura no meio digital.

Assim, paralela à discussão sobre software livre, os participantes conheceram o trabalho realizado, em todo o país, por grupos como o Puraquê, de Jader Gama, que tem promovido a inclusão digital e a disseminação da metareciclagem – que consiste em reaproveitar peças de computadores descartados para transformar em novos micros. Uma vez prontas, as máquinas podem ser usadas na estruturação de centros de informática, utilizando software livre. Esse, talvez, tenha sido um dos melhores pontos do seminário: promover o encontro de quem está trabalhando em projetos com quem tem vontade de desenvolver uma iniciativa, mas não tem idéia de como começar.

Televisão Digital - Contudo, nem sempre as discussões do seminário Cultura Além do Digital terminaram em convergências. As que pautaram a televisão digital, por exemplo, foram permeadas de debates polêmicos, como o intitulado Estratégias e Políticas, no dia 12 de dezembro, que reuniu Gustavo Gindre, do Indecs/Intervozes, e Luiz Erlanger, diretor da Central Globo de Comunicação, na mesma mesa. Como a televisão é, hoje, um veículo de comunicação quase onipresente nos lares brasileiros e a audiência que ela representa traz uma fatia de publicidade considerável para as empresas que administram as concessões públicas de televisão, é inevitável que o processo de digitalização esteja gerando tantos debates calorosos.

Enquanto as empresas privadas de comunicação restringem a discussão a questões técnicas, como o tempo necessário para transferir todo o sistema analógico para digital e os benefícios e desvantagens da modulação escolhida pelo Brasil, grupos como a Intervozes têm procurado trazer a população para a o debate, questionando de que forma o novo espectro vai ser ocupado, uma vez que com a digitalização, o número de canais permitidos é quatro vezes maior.

Quem vai ocupar esses canais? Quais serão os critérios para a distribuição das concessões? Como será garantida a diversidade de conteúdo e a produção regional e independente neste novo sistema? Ou vai continuar a mesma coisa, apenas em formato digital? Pelos representantes do Sistema Globo de Comunicação, tudo ficaria do mesmo jeito. O público presente na Fundação Joaquim Nabuco parecia não concordar como Erlanger que, em dado momento, ficou em situação constrangedora diante do número de críticas apresentadas pelos presentes ao que a sua emissora considerava ser diversidade de conteúdo.

Em uma época em que a comissão parlamentar para avaliar concessões está negando pedidos, especialmente de rádios e televisões comunitárias, debater a ocupação do espectro em um futuro digital não é algo tão “deslocado”, como certos discursos que aparecem na imprensa central querem nos fazer crer. Nesse sentido, o ponto proposto por Isabela Cribari, da Fundação Joaquim Nabuco, sobre a maneira como a televisão digital poderia ser útil na disseminação do vasto conteúdo cinematográfico que é produzido e não tem onde ser veiculado, é tão importante quanto saber quanto vai custar um aparelho receptor em um país em que a maioria da população é pobre e há locais sem energia elétrica.

Acesso e internet - A questão é que o conceito de acesso não está vinculado, somente, à questão da recepção, mas, também, à produção. Ter acesso a um meio não é estar em casa com um controle remoto e poder escolher, entre 130 canais, o que assistir; mas também produzir conteúdo e poder veicular em alguns destes espaços. E, nesse sentido, a internet oferece um leque inimaginável de possibilidades de produção e disseminação de conteúdo. Por isso, o seminário trouxe em mesas-redondas como Cultura Digital é Cultura Livre? debates sobre propriedade intelectual, ética e direitos do consumidor.

Um dos pontos polêmicos da discussão sobre a circulação de informação na web ficou por conta da advogada Silvia Gandelman, da PUC/RJ. Ela colocou que embora a cultura digital deva ser uma cultura livre, cultura livre não é necessariamente ter acesso gratuito a tudo que está disponível no meio virtual. Nesse sentido, ela focou atenção nos casos de pirataria que ocorrem na internet e que estariam prejudicando os autores do conteúdo utilizado sem pagamento devido. Por outro lado, h.d Mabuse, do coletivo Re:combo, lembrou que se existe pirataria na internet ou em qualquer outro meio é porque a estrutura social em que se vive hoje não permite que as pessoas tenham condições de adquirir o conteúdo que elas precisam ou desejam ter. Ou seja, ele e diversos outros participantes do seminário acreditam que a pirataria é, na verdade, conseqüência do modelo de indústria da cultura vigente atualmente.

Mabuse colocou, ainda, que uma maneira de evitar problemas com conteúdos alheios é o indivíduo ou os coletivos produzirem seu próprio trabalho e disponibilizarem para circulação em sistema de creative commons – que permite que o autor escolha de que maneira o usuário pode utilizar aquela produção. Projetos com este tipo de visão andam crescendo cada vez mais na internet. Além do material musical produzido pelo Re:combo, outro exemplo são os vídeos elaborados pelo coletivo Media Sana, que podem ser obtidos no site e veiculados de acordo com os critérios estabelecidos pelo grupo.

Fotos: Ana Lira

Silvia Gandelman acredita que a mesma lei que regula os direitos dos autores fora da internet pode ser usada na rede virtual para combater a pirataria.

Resultados - O pessoal do Media Sana, por sinal, fechou o seminário com uma apresentação, que foi transmitida para cerca de quarenta instituições de ensino do país, que participaram do encontro através de videoconferência. Essas instituições não puderam interagir diretamente com o público presente na Fundação Joaquim Nabuco, mas, pela fala de Heloísa Buarque de Hollanda, ao final das atividades, ficou claro que as questões levantadas durante a etapa recife do Cultura Além do Digital refletem, também, o pensamento de diversos grupos espalhados pelo Brasil.

O resultado, com a apresentação de vários bons projetos, trouxe uma luz para muitos artistas, produtores e pesquisadores, mas também deixou um rastro imenso de perguntas sem resposta que devem gerar outros encontros e seminários agora em 2007, e nos anos seguintes. Marina Vieira, coordenadora do Tangolomango, colocou que o objetivo do seminário não era necessariamente fechar questões, mas agregar grupos que estavam dispersos, desenvolvendo discussões solitárias sobre o tema, em um mesmo espaço, para que houvesse uma idéia de como o panorama do debate sobre cultura digital estava se desenvolvendo. Pelo visto, a meta foi alcançada e os participantes saíram do encontro esperando ansiosos pela edição 2007, que está prevista para maio.

E agora? - O que resta saber agora é o que acontecerá depois deste seminário. De que maneira ele serviu, na prática, para as pessoas os grupos que participaram dele? Surgiram novas iniciativas interessantes? Ou todo o conteúdo discutido e apresentado ficou apenas com cada um dos presentes? Estas são perguntas que a equipe do Boivoador, que acompanhou todo o seminário, pretende responder a partir de uma série de matérias, reportagens, entrevistas e opiniões que vão ser publicadas aqui, ao longo do ano.

Desde agora convidamos você, leitor, para participar junto com a gente desta nova etapa, exercendo o seu papel de construtor da informação. A partir do que você leu neste texto, teve vontade de pesquisar mais sobre algum tema específico? Tem alguma informação adicional que queira enviar? Participa de grupos e projetos interessantes que querem ampliar este debate? Não entende muito bem o que é cultura digital? É a favor ou contra o uso de software livre? Você cederia seus direitos autorais? O quanto você sabe sobre o processo de digitalização da televisão? Colabore para ampliar este debate enviando conteúdo para o Boivoador ou postando comentários no fórum deste texto.

Para ler mais sobre esses assuntos:

Associação Brasileira de Propriedade Intelectual
Anatel
Centro de Cultura Luiz Freire
Comunique-se
Creative Commons
Cultura Digital
Estúdio Livre
Idec
Indecs
Intervozes
Metareciclagem
Software Livre
Software Proprietário
Pirataria

Para saber mais sobre os projetos:

Aparelho
Media Sana
Overmundo
Re:combo
Tangolomango